Estudo do TCE revela que Jaru está com baixo índice de efetividade

Estudo do TCE revela que Jaru está com baixo índice de efetividade

Município de Jaru apresenta baixo índice de efetividade de gestão, segundo levantamento do TCE

Em um levantamento realizado nacionalmente, foi apurado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em Rondônia, o levantamento foi coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), e buscou sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Os dados relativos ao IEGM Brasil foram divulgados durante o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em São Paulo, no início deste mês, e já estão disponíveis para o público em geral na página do Instituto Rui Barbosa (acesse aqui), entidade de estudo e pesquisa dos Tribunais de Contas. O Índice foi concebido em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e expandido aos demais TCs com apoio do IRB.

Integraram a amostra 4.037 de um universo total de 5.570 municípios fiscalizados (um percentual de 72,48%) em todo o Brasil. Em Rondônia, 50 municípios participaram, o que representa adesão de 96,15% ao IEGM.

De acordo com os dados, 8 municípios rondonienses conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 24 foram considerados “em fase de adequação” e 18 com “baixo nível de adequação”.

O levantamento apontou que o município de Jaru apresenta baixo nível de adequação, ficando entre os 18 municípios com IEGM (C), obtendo os seguintes resultados nas respectivas áreas:

Em educação (C+ Em fase de adequação)

Saúde (C+ Em fase de adequação)

Planejamento (C Baixo nível de adequação)

Gestão Fiscal (B+ Muito efetiva)

Meio Ambiente (C Baixo nível de adequação)

Cidades Protegidas (C Baixo nível de adequação)

Governança em Tecnologia da Informação (B Efetiva)

No geral, Rondônia obteve índice de 0,52, o que significa que mais de 50% dos municípios estão na faixa C+ em fase de adequação, dentro, portanto, da média nacional e ainda com oportunidades de melhoria da gestão.

Por meio do IEGM, o Tribunal de Contas disponibiliza não só aos gestores, mas à sociedade, dados que possibilitam análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas públicas no âmbito municipal.

Trata-se, também, de uma contribuição para o aperfeiçoamento das ações governamentais, mediante a divulgação dos níveis de desempenho de resultado, ou seja, dos indicadores finalísticos de eficiência e eficácia das políticas adotadas para atendimento das necessidades da população.

CONGRESSO

Em razão do trabalho de apuração e validação do IEGM, inclusive com a participação maciça dos municípios rondonienses, o TCE-RO recebeu, ao término do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, reconhecimento da organização nacional do Índice de Efetividade.

Na ocasião, o conselheiro Paulo Curi Neto, representando a Alta Direção do TCE rondoniense, juntamente com os servidores Juscelino Vieira e Sérgio Mendes de Sá, da Secretaria de Planejamento da Corte, receberam do presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), uma homenagem, simbolizada pela entrega de uma placa de reconhecimento.

Estudo do TCE revela que Jaru está com baixo índice de efetividade Portal da cidade Jaru RO

Fonte: Jaru Online